Jair Messias Bolsonaro é o presidente do Brasil eleito em 2018 com 55,54% dos votos, derrotando o candidato do PT, Fernando Haddad, que ficou com 44,46% dos votos
Nasceu em 21 de Março de 1955 no município de Glicério ( São Paulo ), é formado em Artilharia de Campanha e Paraquedismo
Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária
02 de Janeiro de 2019
A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o objetivo do ministério é a redução de burocracias ( exigências legais ) sem prejudicar a segurança dos trabalhadores
Ela também disse que a agricultura familiar terá total apoio do Governo Federal e que aumentará as atividades de pesca no país
A ministra Tereza Cristina também falou que pretende aumentar as exportações de carne
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A ministra Tereza Cristina nomeou a equipe que fará parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, abaixo estão os nomes
Eduardo Sampaio Marques - Secretaria de Política Agrícola
José Guilherme Tollstadius Leal - Secretaria de Defesa Sanitária
Jorge Seif Júnior - Secretaria de Aquicultura e Pesca
Fernando Henrique Kohlmann Schwanke - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
Orlando Leite Ribeiro - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Agronegócio
Nabhan Garcia - Secretaria Especial de Assuntos Fundiários
Marcos Montes - Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que buscará parcerias entre as organizações de proteção ambiental e as empresas para que haja desenvolvimento sustentável ( desenvolvimento que não prejudica a natureza )
07 de Janeiro de 2019
O Ministério do Meio Ambiente abriu inscrição gratuita para cursos a distância sobre meio ambiente
As inscrições vão até o dia 16 de Janeiro de 2019 no site do Ministério do Meio Ambiente
Ao todo duas mil vagas estão disponíveis para cada um dos 8 cursos, a duração dos cursos vai de 20 até 70 horas
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra uma lei federal que distribui terras da Amazônia
Lei Federal 13.465 autorizada pelo ex-presidente Michel Temer, entrega terras da Amazônia Legal para famílias da região
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que a lei fere a Constituição Federal no que diz respeito a conservação da natureza já que dispensa licença ambiental, ela também falou que as famílias que receberam as terras são de classe social rica ou média, nenhuma família pobre recebeu terras o que fere a igualdade de direitos
09 de Janeiro de 2019
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, se reuniram com representantes da Polícia Rodoviária Federal para discutir a segurança do transporte de cargas na Rodovia Cuiabá-Santarém ( BR-163 ) em época de chuva
10 de Janeiro de 2019
O Governo Federal aumentou o valor mínimo de alguns produtos agrícolas ( Borracha Natural - R$5,58 Kg, Amêndoa do Cacau - R$7,57 Kg, Açaí - R$1,63 Kg )
O aumentou vale apenas para o Norte e Nordeste do país
A Cera, a Macaúba, o Murumuru, o Pequi e a Piaçava, tiveram redução no preço mínimo
Babaçu e Castanha-do-Brasil continuam com o mesmo preço mínimo
14 de Janeiro de 2019
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disse que os invasores da Fazenda Novo Mundo, que fica em Itupiranga ( Pará ) serão punidos por crime de vandalismo, sequestro, ameaças e outras ilegalidades que forem constatadas pela investigação
A Fazenda Novo Mundo foi invadida por integrantes de um movimento MST chamado União Nacional Camponesa, é uma fazenda produtiva, possui criação de gado e 15 pessoas trabalham lá
Assistência Social
02 de Janeiro de 2019
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o foco do ministério será a ajuda às pessoas com deficiência, crianças, idosos, mulheres e adolescentes, negros e indígenas, sem o objetivo de conseguir apoio político
Ela também falou que a comunidade LGBT não sofrerá perdas já que a secretaria responsável pela pasta continuará existindo em forma de sub-secretaria dentro da Secretaria Nacional de Proteção Global
A ministra Damares Alves nomeou a equipe que fará parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, abaixo estão os nomes
Sérgio Augusto de Queiroz - Secretaria Nacional de Proteção Global
Ângela Vidal Gandra da Silva Martins - Secretaria Nacional da Família
Petrúcia de Melo Andrade - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Jayana Nicaretta da Silva - Secretaria Nacional da Juventude
Antônio Fernandes Toninho Costa - Secretaria Nacional da Pessoa Idosa ( ou de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa )
Tia Eron - Secretaria Nacional de Políticas Para as Mulheres
Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sandra Terena - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
04 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a lei que cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
A lei determina que toda primeira semana de Fevereiro, as escolas, as instituições públicas, os veículos de comunicação e demais sociedades civis devem alertar os adolescentes sobre os riscos de gravidez na adolescência
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O presidente Jair Bolsonaro autorizou a criação da lei que permite que as pessoas destinem uma parte do Imposto de Renda de Pessoa Física para secretarias de assistência social de idosos da Prefeitura, do Governo Estadual e do Governo Federal
A doação precisa ser informada na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, não sei informar se é o próprio Governo Federal que fica responsável pelo envio do dinheiro
07 de Janeiro de 2019
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu com a diretora da Unesco ( Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ), Marlova Noleto, para discutir formas de combater o abuso sexual de crianças no Brasil
Para as duas o trabalho precisa começar pela reestruturação das famílias que hoje terceirizam a educação dos filhos. Elas também falaram sobre as crianças que não concluem o Ensino Médio, para a Marlova Noleto, a geração Nem Nem ( Nem trabalha e Nem estuda ) é formada por jovens que não concluem o Ensino Médio
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O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, abriu uma consulta pública para definir o plano de Assistência Social para mulheres que vivem em presídios, hospitais psiquiátricos ou qualquer outra instituição que tira a liberdade de ir e vir da pessoa
Os interessados tem até o dia 22 de Fevereiro de 2019 para enviar sugestões através do e-mail: consulta-publica-mnpct@mdh.gov.br
A proposta deve ser enviada preenchendo o formulário disponível no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para acessar o formulário clique aqui
Você precisa de um programa de edição de texto ( Word, Open Office ou Br Office ) para preencher o formulário que será enviado para o e-mail
08 de Janeiro de 2019
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, se reuniu com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para discutir a criação de um grupo de trabalho mantido pelos dois Ministérios
Alguns dos objetivos do grupo serão a prevenção e combate ao consumo de drogas e a capacitação profissional de jovens beneficiados pelo programa Bolsa Família
10 de Janeiro de 2019
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visitou a Casa da Mulher Brasileira que fica em Brasília ( DF )
A Casa da Mulher Brasileira está fechada desde Abril de 2018 por falta de manutenção, a ministra Damares Alves lamentou o fechamento, ela disse que o lugar é um importante centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica
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O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, se reuniu com a Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro
O ministro Osmar Terra falou com Michelle Bolsonaro sobre o programa Criança Feliz que atende 460 mil crianças de até 3 anos beneficiadas pelo programa Bolsa Família ou crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, ambos do Governo Federal
Ciência
02 de Janeiro de 2019
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que o objetivo do ministério será a melhoria das tecnologias que podem ser usadas em todas as áreas profissionais e na qualidade de vida das pessoas, ele disse que a tecnologia é a ponta de lança do desenvolvimento e que será usada para o sucesso do Brasil
O ministro Marcos Pontes também falou que buscará parcerias com empresas privadas para o desenvolvimento de tecnologias que atendam as necessidades de cada região do país
O ministro Marcos Pontes nomeou a equipe que fará parte do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, abaixo estão os nomes
Júlio Semeghini - Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Marcelo Marcos Morales - Secretaria de Pesquisa e Formação
Paulo César de Rezende Carvalho Alvim - Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
Antonio Franciscangelis Neto - Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle
Elifas Chaves Gurgel do Amaral - Secretaria de Radiodifusão
Vitor Elísio Góes de Oliveira Menezes - Secretaria de Telecomunicações
07 de Janeiro de 2019
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, abriu inscrição para o programa de financiamento de projetos científicos na área de tecnologia
O investimento tem valor de 1 Milhão de Reais e ao todo 30 projetos serão escolhidos, o investimento é feito pela empresa estatal Finep ( Financiadora de Estudos e Projetos ), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Os projetos precisam estar em fase de produção ou com protótipo ( modelo ) funcionando e com possibilidade de lucro
A Finep também possui um programa de associação onde uma parte da micro, pequena ou média empresa é comprada pela empresa estatal que fará investimentos e contratação de profissionais para alavancar o negócio, para isso a empresa tem que ter faturamento anual de no máximo 4 milhões e 800 mil Reais
Lembrando que só são aceitos projetos ou empresas de tecnologia, para saber mais clique aqui
As inscrições vão até o dia 28 de Fevereiro, somente empresas ( Pessoa Jurídica ) podem participar
09 de Janeiro de 2019
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), abriu inscrição para o Serviço de Acesso a Dados Protegidos
Para ter acesso aos dados o pesquisador ou cientista precisa acessar o Guia do Usuário e seguir as instruções contidas nele, para acessar clique aqui
10 de Janeiro de 2019
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que não irá privatizar a empresa estatal Ceitec
A empresa Ceitec fica em Porto Alegre ( Rio Grande do Sul ) e fabrica semicondutores
Combustíveis e Minérios
03 de Janeiro de 2019
A Petrobras reduziu o preço da gasolina nas refinarias ( industrias que criam a gasolina ) em 2,73%, com isso o preço do litro da gasolina foi para R$1,46 ( antes custava R$1,50 )
O preço do Diesel continua o mesmo ( R$1,85 )
04 de Janeiro de 2019
A Petrobras reduziu novamente o preço da gasolina nas refinarias, agora a redução foi de 0,94%, isso fez o custo do litro cair para R$1,45
O preço do Diesel continua o mesmo ( R$1,85 )
07 de Janeiro de 2019
O Ministério de Minas e Energia criou um catálogo de projetos para ajudar empresas de mineração no Brasil, os projetos falam sobre uso adequado de tecnologias, sustentabilidade e realização de pesquisas sobre minérios do Brasil
Para ler o projeto do Ministério de Minas e Energia sobre mineração no Brasil, clique aqui
Para ler o catálogo de projetos para ajudar empresas de mineração no Brasil, clique aqui
Cultura
02 de Janeiro de 2019
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que a união dos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social não trará perdas para a população já que as estruturas básicas foram mantidas e que o Ministério da Cidadania terá muito mais interação com as pessoas
Ele também falou em vistoriar todos os museus do país para evitar novos incêndios, além de distribuir melhor os recursos da Lei Rouanet que hoje estão centralizados em São Paulo e Rio de Janeiro
O ministro Osmar Terra disse que aumentará o investimento em esportes através do Bolsa Atleta ( programa que envia dinheiro para atletas de alto rendimento do Brasil ), ele também falou sobre o décimo terceiro do programa Bolsa Família que será enviado para os beneficiários a partir de 2019
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, nomeou a equipe que fará parte do ministério, abaixo estão os nomes
Tatiana Barbosa de Alvarenga - Secretária Executiva do Ministério da Cidadania
Welington Lelo Coimbra - Secretaria Especial de Desenvolvimento Social
Henrique Medeiros Pires - Secretaria Especial de Cultura
Marco Aurélio Vieira - Secretaria Especial de Esportes
03 de Janeiro de 2019
O Ministério da Cidadania por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, divulgou a lista de aprovados na primeira fase de seleção da mesa que analisa projetos que serão beneficiados pela Lei Rouanet
Clique aqui para conhecer os classificados da seleção de parecerias
Ao todo 1.395 pessoas se inscreveram para participar do processo de escolha de projetos que receberão dinheiro da lei Rouanet, 276 pessoas foram reprovadas
Os reprovados tem até o dia 09 de Janeiro para enviar um recurso explicando porque estão aptos à participar do processo de seleção de projetos da Lei Rouanet, para enviar o recurso clique aqui
O candidato precisa acessar sua conta e clicar em Solicitar Recurso, não é permitido o envio de documentos, apenas um comentário explicando a situação. Depois de digitar a explicação, clique em Enviar, seu recurso foi enviado, agora é só aguardar :)
06 de Janeiro de 2019
O Governo do Distrito Federal com supervisão do Ministério da Defesa, realizou a substituição da Bandeira Nacional do Brasil que fica na Praça dos Três Poderes a 100 metros do chão
A Bandeira Nacional mede 286 metros quadrados e fica presa num mastro de 24 hastes metálicas
A cerimônia de Substituição da Bandeira Nacional acontece em todo primeiro domingo de cada mês e é realizado pelo Exército, Aeronáutica, Marinha ou Governo do Distrito Federal, desde 1990, o objetivo é incentivar a adoração aos símbolos nacionais, abaixo estão os meses e a instituição que faz a Substituição da Bandeira Nacional
Janeiro - Governo do Distrito Federal
Fevereiro - Comando do Exército
Março - Comando da Aeronáutica
Abril - Governo do Distrito Federal
Maio - Comando do Exército
Junho - Comando da Marinha
Julho - Comando da Aeronáutica
Agosto - Comando do Exército
Setembro - Comando da Marinha
Outubro - Comando da Aeronáutica
Novembro - Governo do Distrito Federal
Dezembro - Comando da Marinha
07 de Janeiro de 2019
O Ministério da Saúde abriu inscrição para um evento cultural indígena ( 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena ) que acontecerá entre os dias 27 e 31 de Maio de 2019 em Brasília
As inscrições vão até o dia 28 de Fevereiro de 2019, sendo necessário enviar um e-mail com fotos dos produtos artesanais que serão exibidos no evento, essas fotos devem ser enviadas até o dia 30 de Janeiro de 2019
Para acessar o edital de instruções sobre a Feira de Artesanato Indígena ou da Programação Artísticas, clique aqui
10 de Janeiro de 2019
A Fundação Nacional de Artes ( Funarte ), instituição ligada ao Ministério da Cidadania, investirá 500 mil Reais na Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, o dinheiro será usado para comprar o uniforme de 280 alunos, alimentação para os alunos, contratação de nutricionista e coreógrafo, além da compra de tecidos para a criação de figurinos ( roupa de apresentação ) e contratação de consultoria para professores e pianistas
A Escola de Teatro Bolshoi no Brasil é a única filial da escola Russa aqui no Brasil e funciona há 19 anos em Joinville ( Santa Catarina ), forma dançarinos de balé de vários países que vem para o Brasil estudar balé
14 de Janeiro de 2019
O Ministério da Cidadania criou uma consulta pública para definir as regras de investimentos federais em cultura no Brasil, os interessados em participar tem até o dia 31 de Janeiro para dar suas opiniões
É necessário acessar o site do Conselho Nacional de Política Cultural ( CNPC ) e fazer um cadastro, para acessar clique aqui
Se você já tem cadastro no Conselho Nacional de Política Cultural ( CNPC ) é só clicar aqui e enviar suas ideias sobre a função de cada órgão relacionado aos investimentos em cultura, você pode discordar de parágrafos do texto criado pelo Governo Federal em 2018, o objetivo é modificar o texto do decreto para atender as necessidades atuais dos brasileiros
Economia
02 de Janeiro de 2019
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai privatizar empresas estatais do Governo Federal, simplificar impostos e distribuir melhor os investimentos federais, além de investir em áreas sociais, ele também falou que a reforma da previdência é fundamental para o crescimento da economia do país, caso a reforma não avance no Congresso Nacional, ele tem uma PEC ( Proposta de Emenda Constitucional ) para solucionar em parte o prejuízo da Previdência Social
O ministro Paulo Guedes nomeou a equipe que fará parte do Ministério da Economia, abaixo estão os nomes
Marcelo Guaranys - Secretário Executivo do Ministério da Economia
Waldery Rodrigues Junior - Secretaria Nacional da Fazenda
Paulo Ubel - Secretaria da Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Salim Mattar - Secretaria de Desestatização e Desinvestimento
Rogério Marinho - Secretaria da Previdência e Trabalho
Marcos Cintra - Secretaria da Receita Federal
Marcos Troyjo - Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Carlos Costa - Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade
Daniella Marques Consentino - Secretaria de Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
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O índice Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo atingiu o maior valor da história, pela primeira vez o índice alcançou 91 mil e 12 pontos, alta de 3,56% ( recorde de alta num dia )
O Dólar teve queda de 1,71% e fecha valendo R$3,81 ( 3 Reais e 81 centavos )
03 de Janeiro de 2019
O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que todos os conselhos ligados à Presidência da República foram fechados, ele falou que existem vários outros conselhos com várias pessoas contratadas e que isso gera um custo excessivo desnecessário ao Governo Federal, ele falou que irá analisar todos os conselhos e que fechará o que for dispensável, isso reduzirá o gasto do Governo Federal com folha salarial e facilitará na tomada de decisões ( menos gente enchendo o saco )
A função dos conselhos foram transferidas para os Ministérios e os funcionários dos conselhos foram demitidos
O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o Governo Federal por meio dos Ministérios tem aproximadamente 700 mil imóveis ( residências, apartamentos, salões e etc. . . ), esses imóveis estão espalhados pelo Brasil e que todos precisam de avaliação por parte dos ministros para que aconteça uma economia de gastos
A maioria dos imóveis são alugados, então o aluguel será cancelado e a documentação e estrutura presente nos imóveis terá que ser transferida para imóveis localizados em locais estratégicos ( grandes centros comerciais ), não foi informado o custo total dos imóveis
O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que todos os funcionários de cargos comissionados e funções gratificadas serão demitidos do Ministério da Casa Civil, aqueles que quiserem continuar trabalhando precisam falar com a direção da casa
Esses cargos não exigem a realização de Concurso Público, as pessoas que trabalham são escolhidas pelo Poder Executivo ( Presidente da República e Ministros ), geralmente são cargos para dar emprego aos amigos e familiares de políticos ou Funcionários Públicos ( concursados )
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O presidente Jair Bolsonaro pediu para que os ministros façam relatórios de todas as contratações e demissões realizadas nos ministérios nos últimos 30 dias, além de todos os gastos realizados no mesmo período, o objetivo é cortar gastos com folha salarial e manutenção dos ministérios
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A Bolsa de Valores de São Paulo bateu novo recorde no índice Ibovespa, pela primeira vez na história o índice alcançou 91 mil e 564 pontos ( 0,61% de alta ), o resultado foi obtido após o Governo Federal por meio dos Ministérios anunciar corte de gastos, aumento de parcerias comerciais entre países ( China por exemplo ) reforma da previdência, simplificação de impostos e privatizações
O Dólar teve queda de 1,43% e fechou o dia em R$3,75 ( 3 Reais e 75 centavos )
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A Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar uma ação judicial que impedia o leilão do Aeroporto Internacional do Recife
Um Deputado Federal de Pernambuco questionou a legalidade do leilão já que se trata de um patrimônio público que poderia sofrer danos e que leiloar vários patrimônios de uma vez é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União argumentou que leilão em bloco não viola a Constituição Federal e que o pedido do Deputado Federal não passou de um boicote visto que ele entrou com a Ação Popular antes da divulgação do edital de leilão
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aceitou a defesa da Advocacia-Geral da União e rejeitou o pedido do Deputado Federal, Felipe Carreras, do PSB ( Partido Socialista Brasileiro )
04 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro lançou pelo Twitter, a nova logo marca do Governo Federal feita pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
A logo marca foi lançada com custo zero ( de graça ) para o Governo Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que se ela fosse lançada através da mídia, o governo gastaria 1 milhão e 400 mil Reais de dinheiro público
https://www.youtube.com/watch?v=suiy86ke6BE
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O índice Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo novamente teve alta histórica e alcançou 91 mil e 840 pontos ( 0,3% de alta )
O Dólar teve queda de 1,04% fechando em R$3,71 ( 3 Reais e 71 centavos )
05 de Janeiro de 2019
O site do Banco Central do Brasil esteve inacessível durante toda a madrugada de sábado ( 5 de Janeiro ), ao que tudo indica é um problema de conectividade com o servidor onde o site está hospedado, quando a pessoa tenta acessar o site ou ler alguma publicação surge a seguinte mensagem
Seu "browser" (ou o servidor proxy) enviou uma requisição inválida ao servidor
07 de Janeiro de 2019
O Banco Central do Brasil divulgou o relatório de depósitos e saques de Conta Poupança do último mês do ano 2018, ao todo 223 bilhões, 321 milhões e 109 mil Reais foram depositados, e 208 bilhões, 714 milhões e 155 mil Reais foram sacados, isso significa que a Poupança teve um saldo positivo de 14 bilhões, 606 milhões e 954 mil Reais
O Relatório também mostra o primeiro dia de 2019, ao todo 14 bilhões, 344 milhões e 565 mil Reais foram depositados na Poupança até o dia 2 de Janeiro, já os saques ficaram em 15 bilhões, 312 milhões e 756 mil Reais, ou seja, um saldo negativo de 968 milhões e 191 mil Reais
Seria o efeito Collor de Melo? :)
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O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu posse aos novos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
O novo Presidente do Banco do Brasil é o economista, Rubem Novaes, já o novo Presidente do BNDS ( Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social ), é o Ex-Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo Presidente da Caixa Econômica Federal é o economista Pedro Guimarães ( especialista em privatizações )
O Ministro Paulo Guedes disse que o papel desses bancos é fornecer empréstimos para obras de Infraestrutura e para a criação ou aprimoramento de empresas, ele também disse que os bancos devem evitar destinar dinheiro com juros baixo para grandes empresas, ele quer que as opções de crédito com juros reduzido seja para quem tem baixa renda
O novo Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o banco está com uma dívida de 40 Bilhões de Reais com o Governo Federal, mesmo sendo o maior banco da América Latina e com 93 Milhões de correntistas ( pessoas que tem conta corrente no banco ), essa dívida será paga em 4 anos com a abertura de capital de empresas que pertencem a Caixa Econômica Federal, ele também falou que irá pessoalmente viajar até regiões pobres do país para descobrir o que as pessoas precisam, por fim ele disse que pessoas pobres terão juros menores ( hoje as pessoas pagam 22% de juros ao mês )
O novo Presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse que a má gestão de governos passados criou uma crise que deixou as pessoas sem esperança, ele também falou que os jovens e os empresários sonham em sair do país e que isso precisa mudar, as pessoas precisam ter orgulho do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro esteve presente na nomeação dos novos presidentes que aconteceu no Palácio do Planalto, ele disse que todos os contratos antigos dos 3 bancos ( BNDS, Banco do Brasil e Caixa Econômica ) serão disponibilizados ao público, nada será escondido em sua gestão
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O Brasil teve saldo positivo na Balança Comercial na primeira semana de Janeiro de 2019, ao todo 3 Bilhões e 860 Milhões de Dólares foram exportados em forma de produtos ( matéria prima e industrializados de metalurgia ) e 1 Bilhão e 973 Milhões de Dólares foram importados em forma de produtos ( Agricultura, Química, Matéria Prima Alimentícia, Eletrônicos, Plásticos e Materiais de Construção ), isso significa que a Balança Comercial teve um saldo positivo de 1 Bilhão e 887 Milhões de Dólares
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O presidente Jair Bolsonaro autorizou a criação de lei que permite que pessoas ou empresas privadas façam doações para projetos públicos
As doações vão para um investimento que rende juros para o Governo Municipal, Estadual ou Federal, depois esse dinheiro é destinado para o projeto social
As doações irão beneficiar projetos nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e esporte
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O índice Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo teve finalmente uma queda e fechou em 91 mil e 699 pontos ( 0,15% de queda )
O Dólar teve aumento de 0,46% e fechou valendo R$3,73 ( 3 Reais e 73 centavos )
O aumento do Dólar e a queda da Bolsa de Valores aconteceu depois que o presidente Jair Bolsonaro falou sobre aumento do IOF ( Imposto Sobre Operações Financeiras ) na sexta-feira ( 04 de Janeiro de 2019 ), no final de semana ainda teve confusão nas redes sociais entre ele e Fernando Haddad
Tudo indica que foi mais uma espontaneidade do presidente Jair Bolsonaro já que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, jamais falou sobre aumento de imposto, e sim sobre simplificação ( juntar vários impostos em 1 )
08 de Janeiro de 2019
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra uma lei do estado de Santa Catarina sobre auditorias de contas públicas no estado
A Lei Complementar Estadual 202/2000 passa para o Tribunal de Contas do Estado o poder de realizar auditorias sobre gastos de Prefeituras e do Governo Estadual
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que a Constituição Federal determina que somente o Tribunal de Contas da União pode fazer auditorias de gastos públicos no Brasil
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O índice Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo atingiu sua maior pontuação histórica superando os 92 mil e 31 pontos ( 0,36% de aumento )
O Dólar teve queda de 0,5% e atingiu R$3,71 ( 3 Reais e 71 centavos )
09 de Janeiro de 2019
A Advocacia-Geral da União conseguiu manter uma multa de 500 mil Reais contra o Banco do Estado do Sergipe ( Banese )
O Banco do Estado do Sergipe ( Banese ) foi multado pela Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) por não ter levado em consideração o prejuízo que o banco teve em 2002 e 2003
A Advocacia-Geral da União disse que uma empresa de Sociedade Anônima não pode distribuir lucro aos acionistas quando não houver lucros para distribuir, primeiro as contas da empresa precisam estar no positivo para depois distribuir parte desse lucro
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aceitou os argumentos da Advocacia-Geral e manteve a multa contra o Estado do Sergipe e administradores do Banese
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O índice Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo atingiu sua maior pontuação histórica superando os 93 mil pontos
O recorde anterior da Bolsa de Valores era de 92 mil pontos, agora passa a ser de 93 mil e 613 pontos ( 1,72% de alta )
O Dólar teve queda de 0,75% custando R$3,68 ( 3 Reais e 68 centavos )
10 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir sobre a parceria entre a Embraer e a Boeing
A Embraer e a Boeing farão uma parceria Joint Venture ( fusão das duas empresas ) onde a Embraer ficará com 20% do lucro dos negócios e a Boeing com 80%
O presidente Jair Bolsonaro disse que o negócio não prejudicará os interesses do Governo Federal e suas instituições e por esse motivo não irá barrar a concretização da parceria entre Embraer e Boeing
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O índice Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo teve mais uma alta histórica e fechou em 93 mil e 805 pontos ( alta de 0,20% )
O Dólar fechou o dia com alta de 0,58% valendo R$3,71 ( 3 Reais e 71 centavos )
11 de Janeiro de 2019
A Advocacia-Geral da União conseguiu reverter uma condenação de Segunda Instância contra o Instituto Federal de Rondônia ( IFRO )
O Instituto Federal de Rondônia ( IFRO ) foi condenado a pagar ação trabalhista por serviços de manutenção realizados por uma empresa terceirizada
A Advocacia-Geral da União disse que a responsabilidade do não pagamento dos funcionários é da empresa que foi contratada para fazer os serviços, isso porque o Instituto Federal de Rondônia ( IFRO ) realizou todos os pagamentos para a empresa contratada
O Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) aceitou os argumentos da Advocacia-Geral da União e cancelou a condenação contra o Instituto Federal de Rondônia
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O Banco Central do Brasil realizou um evento para comemorar os 50 anos de existência do banco
O evento de comemoração dos 50 anos do Banco Central do Brasil aconteceu no Rio de Janeiro e teve a participação de pessoas importantes para o banco desde sua criação
Foi exibido um documentário com entrevistas de todos os presidentes que o Banco Central do Brasil teve durante sua existência ( 50 anos )
O evento de comemoração dos 50 anos do Banco Central do Brasil foi transmitido pelo YouTube, clique aqui para assistir
14 de Janeiro de 2019
O Governo Federal disponibilizou para consulta o lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física ( IRPF ) dos anos 2008 até 2018
Ao todo 257 mil e 94 pessoas terão seu dinheiro de volta, sendo 7 mil e 677 pessoas com idade acima de 80 anos, 45 mil e 899 pessoas com idade acima de 60 anos e menos de 80 anos, 5 mil e 487 pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental, e 20 mil e 742 professores
O dinheiro da restituição do Imposto de Renda será depositado no dia 15 de Janeiro de 2019, ao todo 667 milhões de Reais serão pagos. Para saber se você será beneficiado, clique aqui e acesse o site da Receita Federal
Educação
02 de Janeiro de 2019
O Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que o foco do ministério será a educação básica, combatendo o analfabetismo, a melhoria da educação para pessoas com deficiência também será prioridade, ele também disse que melhorará os investimentos em pesquisas científicas e tecnológicas nas universidades com o objetivo de melhorar o ensino público
Ele prometeu melhorar os programas de incentivo ao empreendedorismo, além de investir na educação técnica, nas pesquisas científicas e de extensão, e na inovação tecnológica das escolas e universidades
O ministro Ricardo Vélez Rodriguez também prometeu investir na formação e valorização de professores e profissionais de educação, por fim ele falou sobre a importância de haver um diálogo entre escolas municipais, estaduais e federais pela melhoria da educação, e reforçou o combate a Ideologia de Gênero ( ideologia que diz que qualquer pessoa pode ser de qualquer sexo se quiser ) e ao Marxismo Cultural ( Substituição dos costumes das classes ricas ou cristãs por costumes das classes pobres ou excluídas )
O ministro Ricardo Vélez Rodrigues nomeou a equipe que fará parte do Ministério da Educação, abaixo estão os nomes
Luiz Antonio Tozi - Secretário Executivo do Ministério da Educação
Mauro Rabelo - Secretaria de Educação Superior
Alexsandro Ferreira de Souza - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Marco Antônio Barroso - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Tânia Leme de Almeida - Secretaria de Educação Básica
Bernardo Goytacazes de Araújo - Secretaria de Modalidades Especiais de Educação
Carlos Francisco de Paula Nadalim - Secretaria de Alfabetização
Anderson Ribeiro Correia - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Carlos Alberto Decotelli da Silva - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Marcos Vinícius Rodrigues - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Oswaldo de Jesus Ferreira - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
03 de Janeiro de 2019
A Advocacia-Geral da União se posicionou contra o pedido de uma estudante do Ensino Médio que queria se matricular numa universidade sem apresentar o histórico escolar
A estudante passou no curso de Serviço Social da Universidade Federal de Tocantins e teria que apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio até o dia 25 de Julho de 2018, mas ela disse que só teria o certificado no dia 21 de Dezembro de 2018
A estudante pediu para que a universidade reservasse sua vaga no curso, mas a Advocacia-Geral da União disse que a reserva da vaga viola a Constituição Federal e por esse motivo não poderia ser feita, a Advocacia-Geral também argumentou que permitir a matrícula da aluna prejudicaria outro candidato que conseguiu nota inferior, mas que estava com a documentação pronta para a matrícula
A 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União e proibiu a matrícula da aluna, eles disseram que a apresentação do histórico escolar é uma garantia de que o aluno aprendeu tudo o que o Ensino Médio ensina aos alunos e que sem esses conhecimentos é impossível evoluir na educação superior, eles também disseram que não havia garantia de que a aluna conseguiria concluir o Ensino Médio em 2018 visto que há uma exigência para que o aluno conclua o ano somente se aprender tudo o que é ensinado na escola
04 de Janeiro de 2019
Estudantes de Ensino Superior do Brasil já podem pedir dispensa do Enade ( Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ), o prazo vai até o dia 31 de Janeiro de 2019
Quem não fizer a prova e não justificar a ausência ficará impedido de receber o diploma de conclusão do Curso Superior, além de não participar da cerimônia de diplomação
É necessário digitalizar ou tirar uma foto do formulário preenchido e enviar para o site do Enade, a imagem precisa estar num arquivo PDF e não pode ultrapassar 2 MB de tamanho. O formulário fica no site do Enade
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes é obrigatório para quem faz faculdade e serve para analisar o aprendizado dos alunos de Curso Superior
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O presidente Jair Bolsonaro autorizou uma lei que permite que alunos de escolas ou universidades públicas ou particulares, faltem em aulas por motivo de proibição religiosa, para isso o aluno precisa fazer o pedido de ausência com antecedência
As escolas e universidades tem até 2 anos para se adaptar à nova lei
Escolas Militares não precisam seguir essa lei porque as instituições militares possuem legislação própria
O aluno que faltar a aula por motivo religioso terá que repor a aula ou entregar um trabalho a pedido do professor ( um trabalho para cada matéria do dia perdido )
09 de Janeiro de 2019
O Ministério da Educação divulgou o edital do Fies ( Financiamento Estudantil ), os interessados podem acessar o edital clicando aqui
As inscrições para o Fies começam no dia 5 de Fevereiro de 2019 e vão até o dia 12 de Fevereiro de 2019, a inscrição precisa ser feita pelo site do Fies
Para participar do Fies a pessoa precisa estar matriculada em alguma universidade reconhecida pelo MEC ( Ministério da Educação ), ter renda de até 3 salários mínimos por pessoa ( para o financiamento sem juros ) ou 5 salários mínimos por pessoa ( para financiamento com juros )
Quem tem dívida com o Fies ou já fez faculdade usando o Fies não pode participar novamente
É necessário ter feito o ENEM pelo menos uma vez a partir de 2010 para participar do Fies, a nota mínima é de 450 pontos e não ter zerado na redação
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O Ministério da Educação aumentou o salário mínimo de professores da educação básica ( infantil e fundamental 1 )
O salário dos professores da educação básica era de 2 mil e 455 Reais, com o aumento passa a ser de 2 mil e 557 Reais ( 4,17% de aumento )
Os professores da educação básica ( infantil e fundamental 1 ) precisam de no mínimo formação técnica ( magistério ) para dar aula
11 de Janeiro de 2019
O Inep ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ), abriu inscrição para um Curso a Distância obrigatório para Pesquisadores e Auxiliares Institucionais de educação
O objetivo do curso de capacitação do Inep é preparar os Pesquisadores e Auxiliares Institucionais para preencher o Senso da Educação Superior corretamente
Já a atualização do Cadastro de Pesquisadores Institucionais ainda pode ser feita até o dia 31 de Janeiro. Desde o dia 3 de Dezembro de 2018 as Universidades estão cadastrando seus Pesquisadores Institucionais que farão a ligação entre a Universidade e o Inep ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira )
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O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, aceitou o pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e suspendeu decisões judiciais que destinavam dinheiro da educação para o pagamento de advogados
O Ministro Dias Toffoli disse que a destinação de 18 bilhões de Reais da educação ( Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental ) para o pagamento de escritórios de advocacia, prejudica o ensino de crianças pobres de municípios brasileiros
Energia Elétrica
02 de Janeiro de 2019
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o foco do ministério será a redução de impostos e taxas do setor energético, além da abertura de capital da Eletrobras, ele também falou do interesse de investir em energia nuclear
03 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro nomeou a Presidente do Conselho Fiscal da Petrobras, Marisete Fátima Dadald Pereira, para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Minas e Energia
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O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para a criação do Plano Nacional de Energia, os interessados podem enviar suas ideias para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia ( clique aqui para enviar )
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O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o setor energético do Brasil precisa de um investimento de 1 trilhão e 800 bilhões de Reais até 2027, a maior parte ( 1 trilhão e 400 bilhões ) em Petróleo e Gás
12 de Janeiro de 2019
O Ministério de Minas e Energia informa que uma torre de energia elétrica de Maracanaú ( Ceará ) foi derrubada por criminosos, a região ficou parcialmente sem energia elétrica
A queda da torre de transmissão de energia elétrica afetou outra torre que estava próximo
Já é o décimo primeiro dia de ataques de criminosos no Ceará, as Forças de Segurança enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública continuam ajudando à combater o crime organizado no estado
Esportes
08 de Janeiro de 2019
A Advocacia-Geral da União conseguiu manter a condenação de ex-prefeito por uso indevido de dinheiro público
O Ex-Prefeito de Sobrado ( Paraíba ), José Antônio Barbosa Ferreira ( PDT ), recebeu 366 mil Reais do Governo Federal para a construção de um Estádio de Futebol na cidade, mas a obra foi abandonada pelo prefeito e o dinheiro não foi devolvido
A Advocacia-Geral disse que entre os anos 2004 e 2005 nada foi realizado na obra e mesmo assim o dinheiro foi recebido pela Prefeitura de Sobrado, isso significa que o dinheiro foi usado em outra coisa. Além de devolver 366 mil Reais o ex-prefeito terá que pagar uma multa de 7 mil e 500 Reais
Extra
01 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de posse no Senado Federal, também estava presente seu vice-presidente, Antônio Hamilton Martins Mourão
A cerimônia de posse de Jair Bolsonaro foi presidida pelo presidente do Senado, Eunício Lopes de Oliveira, também estava presente o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia
Todos os presentes na mesa assinaram o termo de posse de Jair Bolsonaro como Presidente da República do Brasil
Estavam presentes na mesa:
O Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Fernando Lucio Giacobo
O Presidente da Câmara de Deputados Federais, Rodrigo Maia
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro
O Presidente do Senado, Eunício de Oliveira
O Vice-Presidente do Brasil, Hamilton Mourão
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli
A Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge
E o Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Fábio Augusto Ramalho dos Santos
https://www.youtube.com/watch?v=HtQHd2MU4-Y
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro, prometeu lutar contra a militância esquerdista e a ideologia de gênero, defendeu o livre comércio e o direito à propriedade privada, reforçou a defesa da família tradicional cristã ( homem, mulher e filhos ) e o combate a corrupção, ele também prometeu que o Governo Federal não gastará mais do que arrecada
https://www.youtube.com/watch?v=2HPqjsgSfPY
Após a cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, houve uma reunião entre o Presidente do Senado, Eunício de Oliveira, o Presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, o Vice-Presidente do Brasil, Hamilton Mourão, e o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Essa reunião durou 30 minutos e não estava no cronograma da cerimônia, isso deixou as pessoas preocupadas já que poderia ter acontecido algo com a bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro
Após a reunião o presidente Jair Bolsonaro foi até o Planalto receber o faixa de Presidente da República do ex-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia
A esposa de Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, fez um discurso em linguagem de sinais para as pessoas com deficiência auditiva, algo nunca feito na República do Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=TpITAe8gV2M
Logo em seguida o presidente Jair Bolsonaro fez seu discurso para a população ( mais de 150 mil pessoas ) que estava esperando do lado de fora do Palácio do Planalto, ele reforçou a luta contra a ideologia socialista no Brasil e disse que a bandeira nacional jamais será vermelha
Depois o presidente Jair Bolsonaro recebeu presidentes e representantes de vários países
Por fim o presidente Jair Bolsonaro deu posse ao seus 22 ministros na seguinte ordem:
Sérgio Fernando Moro ( Ministério da Justiça e Segurança Pública )
Onyx Dornelles Lorenzoni ( Casa Civil )
Fernando Azevedo e Silva ( Ministério da Defesa )
Ernesto Henrique Fraga Araújo ( Ministério das Relações Exteriores )
Paulo Roberto Nunes Guedes ( Ministério da Economia )
Tarcísio Gomes de Freitas ( Ministério da Infraestrutura )
Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias ( Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento )
Ricardo Vélez Rodríguez ( Ministério da Educação )
Osmar Gasparini Terra ( Ministério da Cidadania )
Luiz Henrique Mandetta ( Ministério da Saúde )
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior ( Ministério de Minas e Energia )
Marcos Cesar Pontes ( Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações )
Ricardo de Aquino Salles ( Ministério do Meio Ambiente )
Marcelo Henrique Álvaro Antônio Teixeira Dias ( Ministério do Turismo )
Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto ( Ministério do Desenvolvimento Regional )
Damares Regina Alves ( Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos )
Gustavo Bebianno Rocha ( Secretaria-Geral da Presidência )
Wagner de Campos Rosário ( Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União )
Carlos Alberto dos Santos Cruz ( Secretaria de Governo )
Augusto Heleno Ribeiro Pereira ( Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República )
André Luiz de Almeida Mendonça ( Advocacia-Geral da União )
Roberto de Oliveira Campos Neto ( Presidência do Banco Central )
02 de Janeiro de 2019
O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o Governo Federal irá surpreender na capacidade de dialogar com o Congresso Nacional e pediu apoio da oposição para que juntos possam garantir um futuro para as pessoas do Brasil
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O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse que o Brasil é um país jovem que precisa ocupar seu espaço entre as grandes nações do mundo e que espera que o liberalismo econômico seja aplicado no Brasil
03 de Janeiro de 2019
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou a favor de duas ações judiciais movidas pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenafe) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)
Uma das ações questiona a abertura de capital de empresas estatais que prestam serviço público ou funcionam em regime de monopólio, a outra ação questiona a mudança de estatuto dessas empresas por meio de decreto presidencial sob as mesmas condições ( serviço público e monopólio )
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que empresas estatais ou de economia mista prestadoras de serviço público ou que funcionam em regime de monopólio ( quando não existe empresas concorrentes ) não podem ter abertura de capital por meio de decreto presidencial
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou a favor de uma ação movida pelo Partido Comunista do Brasil que questiona a abertura de capital de empresa estatal
O PCdoB diz que a venda de ações de empresa estatal de economia mista precisa de processo licitatório
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que a abertura de capital precisa de autorização legislativa e processo licitatório
Todas as ações fazem referência à Lei 13.303/2016
08 de Janeiro de 2019
A Controladoria-Geral da União juntamente com a Secretaria de Transparência do Senado Federal, disponibilizaram uma pesquisa de opinião para elaborar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), esse sistema permite que qualquer pessoa busque informações sobre os governos municipais e estaduais
A pesquisa pode ser preenchida clicando aqui, os interessados tem até o dia 25 de Janeiro de 2019 para responder a pesquisa ( é grátis )
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A Anatel começou a alertar donos de celulares ilegais do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo sobre o bloqueio da linha, são considerados ilegais aparelhos que não tem o selo da Anatel ( Agência Nacional de Telecomunicações )
Para saber se seu celular é ilegal acesse o site da Anatel clicando aqui
O bloqueio das linhas acontecerá no dia 24 de Março, após essa data não será possível fazer ligações, receber ligações, enviar e receber SMS, e nem usar os dados móveis ( internet do próprio celular )
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O presidente Jair Bolsonaro decretou que todas as suas redes sociais oficiais sejam administradas pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério da Secretaria-Geral da Presidência
A decisão foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro usar suas redes sociais para atacar a mídia, o Ex-Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e sinalizar que iria aumentar o IOF ( Imposto sobre Operações Financeiras ) em troca da redução do Imposto de Renda de grandes empresas, ele também bloqueou perfis de jornalistas da oposição ( militantes do PT, PSOL e PCdoB ), resta saber como funcionará os perfis já que o presidente Jair Bolsonaro usa eles para se comunicar de forma espontânea com seus eleitores :)
10 de Janeiro de 2019
O Governo Federal do Brasil divulgou a foto oficial do Presidente Jair Bolsonaro
A foto do presidente Jair Bolsonaro foi tirada pelo Fotógrafo Oficial do Governo Federal, Alan Santos
A foto oficial do presidente Jair Bolsonaro ficará no térreo do Palácio do Planalto ( na galeria de Presidentes do Brasil ) junto com a foto dos outros presidentes
14 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o Deputado Federal, Major Vitor Hugo ( PSL ), como líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados Federais
O Major Vitor Hugo ficará responsável por convencer deputados federais à apoiar as propostas do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros
Imposto
02 de Janeiro de 2019
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou a favor de uma lei criada no estado do Rio Grande do Sul, a lei muda a forma com que as empresas pagam o ICMS no estado
A procuradora-geral disse que o ICMS é um imposto estadual ( válido somente no estado ) o que possibilita ao Governo Estadual efetuar modificações sem ferir a Constituição Federal
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra uma lei criada no estado de Minas Gerais, a lei dá isenção de IPVA para veículos escolares de empresas que tiverem filiação com algum sindicato ou cooperativa do estado
A procuradora-geral disse que a lei viola o direito de escolha de filiação ou não filiação sindical e não trata todas as empresas de forma igual, isso significa que é uma lei inconstitucional
04 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a lei que mantém o repasse de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios para as Prefeituras de cidades que tiveram diminuição de população em 2018 ( 2.933 municípios )
Além dessas cidades, outras 2.626 tiveram aumento de população e 11 se mantiveram com o mesmo número de pessoas
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o aumento de taxas judiciais em 3 estados brasileiros
A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) entrou com ação na justiça contra o aumento excessivo de taxas judiciais nos estados: Bahia, Paraíba e Piauí
A Procuradora-Geral Raquel Dodge constatou aumento excessivo das taxas, isso caracteriza crime já que a taxa cobrada por processo judicial não serve para gerar lucro para o Estado, mas para cobrir o custo das sessões
Foi constatado que o Governo da Bahia aumentou em 33% as taxas por processo judicial, com aumento progressivo que chegará à 230%. Já no Estado da Paraíba o aumento foi de 350%. Por fim no Piauí o aumento variou entre 14,89% até 131,60% ( com criação de novas taxas )
Se houver recurso, as taxas no Estado do Piauí vão de 157,93% até 14.080,51%, é quase uma proibição de abertura de recurso/apelação
Esses valores são pagos pela parte perdedora do processo
08 de Janeiro de 2019
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra um decreto do estado do Paraná que muda a contribuição do ICMS
O decreto faz com que a cobrança do ICMS seja antecipada no estado do Paraná, ou seja, o pagamento é feito no momento da entrada do produto no território paranaense
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que o pagamento antecipado prejudica os participantes do Simples Nacional ( micro e pequenas empresas que tem redução de impostos )
Infraestrutura
02 de Janeiro de 2019
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse que o foco do ministério será a parceria público-privado para realizar os investimentos que o país precisa para crescer, várias rodovias e ferrovias públicas serão concedidas à iniciativa privada em 2019
O ministro Tarcísio Gomes nomeou a equipe que fará parte do Ministério da Infraestrutura, abaixo estão os nomes
Marcelo Sampaio - Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura
Viviane Esse - Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Infraestrutura
Diogo Piloni - Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários
Jamil Megid - Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
Natalia Marcassa - Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
Ronei Glanzmann - Secretaria Nacional de Aviação Civil
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra uma lei criada no estado do Rio de Janeiro, a lei obriga as operadoras de telefonia e internet à informar com até uma hora de antecedência o nome do técnico que será enviado para a casa do cliente para efetuar manutenção de fios ou equipamentos
A procuradora-geral disse que somente o Congresso Nacional pode criar ou mudar leis que atingem empresas de comunicação no Brasil, isso torna a lei criada no Rio de Janeiro um ato inconstitucional
O estado do Rio de Janeiro é um dos lugares mais violentos do mundo, muitos bandidos podem fingir ser técnico de alguma empresa de telefonia e internet para entrar na residência e roubar as pessoas
03 de Janeiro de 2019
O Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que um dos focos do ministério é levar água potável ( limpa ) para todos os brasileiros
O ministro Gustavo Canuto nomeou a equipe que fará parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, abaixo estão os nomes
Antônio Carlos Futuro - Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional
Adriana Melo - Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano
Celso Matsuda - Secretário Nacional de Habitação
Alexandre Lucas - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
Jean Carlos Pejo - Secretário Nacional de Mobilidade Urbana
Jônathas de Castro - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
Marcelo Borges - Secretário Nacional de Segurança Hídrica
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O presidente Jair Bolsonaro disse que a privatização de ferrovias, 12 aeroportos e 4 portos, trará 7 bilhões de Reais para o Governo Federal, o objetivo é melhorar a infraestrutura do país
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O Banco Central do Brasil divulgou o seu Sistema de Pagamentos Instantâneos
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpNCETTdNZSTD-lhWuiESSrlbDq90PC6BYrH9ez5KKS-V6-82yHToy0Am6CvCf8gIbo2zZsn0d9vDyoYjXgL4vFe__fPUcGTBnktm3GQaiHRZbJkAfs5w3hBR1IgNE9vxoyXcCiFivBMx8/s1600/Pagamento-Instantaneo-Banco-Central-do-Brasil.png
Pelo o que entendi, o Sistema de Pagamentos Instantâneos do Banco Central do Brasil terá uma infraestrutura central mantida pelo próprio Banco Central do Brasil, não foi informado onde ficarão esses servidores
Os bancos que fazem uso do serviço possuem uma conta no Banco Central do Brasil, então para fazer uso do sistema o usuário terá uma conta no banco ( que tem uma conta no Banco Central )
Existe também a possibilidade do banco fazer parceria com outras instituições financeiras, essas instituições terão uma conta parecida com a conta de usuário, a diferença é que a instituição financeira pode fornecer contas bancárias ou equivalentes para usuários
Por fim temos as lojas que usarão o Sistema de Pagamentos Instantâneo, na imagem elas são chamadas de Provedor de Serviço, essas lojas terão uma conta de usuário no banco ou na instituição financeira
Como deu para perceber todas as transações financeiras vão para o Banco Central do Brasil através dos bancos que possuem conta lá, esses bancos são chamados de Participante Direto, isso significa que se os servidores do Banco Central do Brasil estiverem inacessíveis, todo o sistema cai, a não ser que exista a possibilidade dos bancos ou instituições financeiras guardar os dados de transação para enviar depois que a infraestrutura voltar ao normal, nesse caso não seria tão instantâneo assim já que a pessoa que recebe o dinheiro teria que aguardar minutos ou horas até o dinheiro cair na conta :)
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O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que pretende levar internet banda larga ( alta velocidade ) para regiões com pouca infraestrutura e que o ensino de ciência para crianças e adolescentes em escola pública será prioridade
08 de Janeiro de 2019
A Advocacia-Geral da União venceu na justiça uma disputa de valores referentes a exploração do Porto de Santos
A partir de 1998 o Grupo Libra ficou responsável por realizar atividades administrativas no Porto de Santos, mas a empresa reclamava que não estava recebendo do Governo Federal o dinheiro necessário para a realização de obra de aumento da área de atracagem de navios e a construção de uma ferrovia, vários processos foram abertos pelo Grupo Libra contra o Governo Federal ( representado pela empresa estatal Codesp )
O Grupo Libra pedia que o Governo Federal pagasse 6 bilhões e 400 milhões de Reais ao Grupo, mas a Advocacia-Geral da União contestou dizendo que a Codesp repassou para o Grupo Libra todo o valor informado em contrato, mas o Grupo Libra não destinou esse dinheiro para a realização das obras
O Tribunal Arbitral que avaliou o caso concluiu que a Codesp não devia nada para o Grupo Libra e condenou o Grupo a pagar 2 bilhões de Reais ao Governo Federal pelo não cumprimento do contrato
10 de Janeiro de 2019
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu com o Governador de Goias, Ronaldo Caiado ( DEM ), para conversar sobre a condição das estradas do Estado de Goias
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas e o governador Ronaldo Caiado, também falaram sobre a privatização de algumas estradas e ferrovias de Goias, o Ministro da Infraestrutura prometeu visitar Goias para ver a condição das estradas
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O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu com o Governador de São Paulo, João Doria, para conversar sobre a construção do Ferroanel ( união de linhas de trem que cruzam vários municípios de São Paulo ) e a privatização da Rodovia Rio-Santos
O Governador de São Paulo, João Doria, diz que o Ferroanel será construído com dinheiro privado
11 de Janeiro de 2019
O Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Santos Cruz, participou de uma reunião com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite ( PSDB ), o objetivo da reunião é a privatização das rodovias: BR101; BR290; BR386; e BR448
O Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Santos Cruz, assinou o contrato de concessão das rodovias: BR101; BR290; BR386; e BR448, para o Grupo CCR
O contrato de concessão das rodovias: BR101; BR290; BR386; e BR448, tem duração de 30 anos, durante esse tempo o Grupo CCR irá investir 7 bilhões e 800 milhões de Reais em obras de revitalização ou duplicação dessas rodovias, a empresa também investirá 5 bilhões e 600 milhões de Reais na manutenção das rodovias, em troca o Grupo CCR construirá 7 pedágios nas rodovias com custo inicial de 4 Reais e 35 centavos
A reunião de concessão das rodovias: BR101; BR290; BR386; e BR448, teve a participação do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e do Ministro da Cidadania, Osmar Terra
O municípios que receberão investimentos do Grupo CCR são:
Torres
Dom Pedro de Alcântara
Três Cachoeiras
Três Forquilhas
Terra de Areia
Maquiné
Osório
Santo Antônio da Patrulha
Glorinha
Gravataí
Cachoeirinha
Porto Alegre
Canoas
Nova Santa Rita
Montenegro
Triunfo
Tabaí
Taquari
Fazenda Vila Nova
Bom Retiro do Sul
Estrela
Lajeado
Marques de Souza
Pouso Novo
São José do Herval
Fontoura Xavier
Soledade
Mormaço
Tio Hugo
Victor Graeff
Santo Antônio do Planalto
Carazinho
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O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitou obra da segunda ponte do Rio Guaíba ( Porto Alegre ), ele prometeu ajuda para que a obra fique pronta até primeiro semestre de 2020
Estiveram presentes o Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr ( PSDB ), e o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Santos Cruz
14 de Janeiro de 2019
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou os novos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
O Ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse que o Brasil precisa de mais opções de transporte de cargas e reduzir o custo de frete, além de aumentar a segurança daqueles que transitam nas estradas do país
O Ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse que a prioridade para o ano 2019 é a entrega da BR-163 no Pará, da BR-381 em Minas Gerais e da BR-174 em Mato Grosso
Abaixo estão os nomes dos novos diretores do DNIT:
André Kuhn - Diretor-Executivo do DNIT
Márcio Lima Medeiros - Diretor de Administração e Finanças
Karoline Quirino Lemos - Diretora de Infraestrutura Aquaviária
Euclides Bandeira de Souza Neto - Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Luiz Guilherme Mello - Diretor de Planejamento e Pesquisa
Marcelo Almeida Pinheiro Chagas - Diretor de Infraestrutura Ferroviária
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O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu com a nova equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ( DNIT ), para discutir sobre as Rodovias Federais do Ceará
O Ceará vem sofrendo com ataques terroristas de facções criminosas desde o início de 2019, bombas foram explodidas em viadutos e pontes, um viaduto da BR-020 ( Caucaia ) e duas pontes da BR-116 ( Chorozinho e Peixe Gordo ) foram alvos de ataques, o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas enviará engenheiros e técnicos do DNIT para analisar os danos no viaduto e nas pontes para que seja providenciado o reparo
Uma passarela da BR-116 também foi alvo dos criminosos que colocaram fogo no local, a estrutura de madeira e borracha da passarela ficou danificada
Moradia
01 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro criou um conselho formado pelo Ministério da Agricultura, pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Gabinete de Segurança Institucional, e pelos Ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos
O objetivo do conselho é definir o tamanho dos territórios indígenas e quilombolas do Brasil, sendo esse último responsabilidade do Ministério da Agricultura
Relações Exteriores
01 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o Presidente do Chile, Sebastian Piñera, eles falaram sobre criação de parcerias entre os dois países e a diminuição de burocracias, além da eliminação de políticas esquerdistas entre Brasil e Chile
02 de Janeiro de 2019
O Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o foco do ministério será o reforço do comércio com outros países usando propostas de negociação modernas
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O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, eles falaram sobre cooperação militar entre os países e parcerias nas áreas de educação, comércio e turismo
O presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o presidente da Colômbia, Iván Duque, eles falaram sobre a crise na Venezuela e a necessidade de união entre Brasil e Colômbia para solucionar os problemas venezuelanos
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, eles falaram sobre parcerias entre os dois países nas áreas de educação, segurança e comércio, eles também falaram sobre a crise na Venezuela e da necessidade de união dos países para solucionar os problemas venezuelanos
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o Vice-Presidente do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China, Ji Bingxuan, eles falaram sobre aumentar as parcerias nas áreas de ciência, tecnologia e agricultura
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban, eles falaram sobre parcerias comerciais entre os países, Jair Bolsonaro foi convidado à visitar a Hungria e conhecer as possibilidades de parcerias. O presidente falou sobre o interesse de criar um tratado de extradição bilateral de criminosos com a Hungria
04 de Janeiro de 2019
Os governos de Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia, emitiram uma nota rejeitando o governo de Nicolás Maduro que começa no dia 10 de Janeiro de 2019
Para os governos desses países a eleição venezuelana que aconteceu em 20 de Maio de 2018 não é legítima pois não permitiu auditoria e fiscalização por parte de órgãos internacionais de proteção democrática
Esses governos pedem que Nicolás Maduro entregue o cargo de Presidente da Venezuela para o Congresso Venezuelano, para que seja feita uma nova eleição no país
07 de Janeiro de 2019
O Ministério da Defesa premiou um grupo de militares do Exército e da Aeronáutica pelos trabalhos realizados no México, todos os envolvidos receberam uma espécie de troféu com uma placa agradecendo o trabalho de divulgação das forças armadas do Brasil
Não foi informado qual trabalho realizaram
08 de Janeiro de 2019
O Governo Federal realizou a primeira operação do programa Operação Acolhida, que tem como objetivo ajudar refugiados venezuelanos no Brasil
Ao todo 44 refugiados foram levados até Guarulhos ( São Paulo ), 12 ficaram em Guarulhos e 32 foram levados para a Capital de São Paulo, todos ficarão em abrigos cedidos pela Prefeitura
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O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, se reuniu com o Embaixador da China, Yang Wanming, para discutir sobre parcerias nas áreas sociais entre os dois países
09 de Janeiro de 2019
A Operação Acolhida do Governo Federal enviou mais 43 refugiados Venezuelanos para Guarulhos e Aracaju
Os Venezuelanos fogem da crise política e financeira da Venezuela, a maioria entra a pé ou de carro pelo estado de Roraima e ficam lá até conseguir dinheiro para morar num lugar melhor, ao todo 5 mil e 700 venezuelanos continuam em Roraima
Em contra-ponto a população de Roraima sofre com a falta de emprego, com as filas em hospitais e com o aumento da criminalidade provocado pelo aumento excessivo de habitantes na região
10 de Janeiro de 2019
O Governo Federal novamente manifestou insatisfação com o Governo de Nicolás Maduro na Venezuela, e continuará buscando formas de restabelecer a democracia venezuelana
11 de Janeiro de 2019
O Governo Federal manifestou apoio ao Presidente da Assembléia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que disse estar disposto à assumir a Presidência da Venezuela após a retirada constitucional de Nicolás Maduro do poder
13 de Janeiro de 2019
Os Governos de Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia, criticaram a prisão ilegal do Presidente da Assembléia Legislativa da Venezuela, Juan Guaidó
Juan Guaidó foi preso após dizer que assumiria a Presidência da Venezuela após o impeachment de Nicolás Maduro que assumiu um novo mandato dia 10 de Janeiro de 2019
14 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o Ex-Premier da Itália, Matteo Salvini, para falar sobre a prisão de Cesare Battisti
Cesare Battisti fugiu do Brasil após o Ex-Presidente Michel Temer decretar seu envio para a Itália. Ele foi condenado na Itália por matar 4 pessoas enquanto era guerrilheiro comunista, sua pena foi de prisão perpétua, desde então fugiu para o Brasil onde recebeu apoio do Governo do PT e do Michel Temer, mas após a vitória de Jair Bolsonaro, sua permanência no Brasil ficou com os dias contados já que o novo presidente iria enviá-lo para a Itália
Não adiantou fugir do Brasil, Cesare Battisti foi encontrado e preso na Bolívia, as autoridades bolivianas enviaram ele para a Itália poucas horas após sua prisão, agora ele poderá cumprir a pena de prisão perpétua, ou seja, dificilmente sairá da prisão
O presidente Jair Bolsonaro comemorou a prisão de Cesare Battisti e disse que a justiça finalmente será feita. Matteo Salvini disse que a prisão de Cesare Battisti só foi possível graças ao apoio de Jair Bolsonaro, caso contrário ele continuaria no Brasil
Saúde
02 de Janeiro de 2019
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o foco do ministério será a transparência de ações e gastos, investimentos essenciais e a legalidade, ele também prometeu aumentar o trabalho de prevenção de doenças e digitalizar os serviços de saúde pública ( uso de computadores e internet )
O ministro Luiz Henrique Mandetta falou sobre um plano de carreira médica onde os profissionais tem a possibilidade de subir de cargo dentro das unidades de saúde
Por fim ele falou em destinar mais dinheiro para as regiões mais pobres do país e aumentar o horário de atendimento das unidades de saúde, ele também disse que tem interesse de levar para o Ministério da Saúde a Educação Física pois acredita que o esporte é um grande aliado no combate as doenças
"Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, eu os liderei nas suas lutas dentro do Legislativo, por favor, nos ajudem agora à liderar a maior revolução da história da Atenção Básica Brasileira, Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Brasil, vamos trabalhar juntos!?"
O ministro Luiz Henrique Mandetta nomeou a equipe que fará parte do Ministério da Saúde, abaixo estão os nomes
João Gabbardo dos Reis - Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Francisco de Assis Figueiredo - Secretaria de Atenção à Saúde
Marco Antonio Toccolini - Secretaria Especial de Saúde Indígena
Denizar Vianna de Araújo - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Wanderson Kleber de Oliveira - Secretaria de Vigilância em Saúde
Mayra Isabel Pinheiro - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Erno Harzheim - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
03 de Janeiro de 2019
O Ministério da Saúde começou a disponibilizar o medicamento Dicloridrato de Sapropterina no SUS ( Sistema Único de Saúde ), o remédio serve para combater uma doença genética chamada Fenilcetonúria que faz com que o fígado não processe corretamente proteínas animais e vegetais
05 de Janeiro de 2019
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar do Médium João de Deus
A defesa de João Teixeira de Faria ( João de Deus ) disse que o médium não está com saúde boa e que a prisão de Abadiânia ( Goias ) não possui estrutura médica para atender o médium
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que os médicos que atenderam João de Deus no Hospital de Urgência de Goiânia, não constataram qualquer problema grave de saúde ( que não possa ser tratado na prisão ), por esse motivo o pedido de prisão domiciliar deve ser negado pelo Supremo Tribunal Federal
07 de Janeiro de 2019
O Ministério da Saúde fornecerá através do SUS ( Sistema Único de Saúde ) 3 fórmulas alimentares para crianças que tem alergia ao leite de vaca, essas fórmulas compostas por soja ( primeira fórmula ), proteínas hidrolisada com ou sem lactose ( segunda fórmula ) e aminoácidos ( terceira fórmula ), a estimativa é que em no máximo 180 dias todos os postos de saúde tenham o composto alimentar
É importante que a mãe da criança também evite o consumo de leite de vaca pois através da amamentação a criança pode ingerir as proteínas que causam alergia
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Os médicos inscritos no programa Mais Médicos do Governo Federal tem até o dia 10 de Janeiro para ir até o município que escolheram trabalhar
Essa segunda chamada é para os médicos brasileiros que estudaram fora do Brasil e que possuem CRM, ao todo 1.707 médicos se inscreveram nessa fase do programa
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O Ministério da Saúde começará a oferecer 2 novos procedimentos para Degeneração Macular Relacionada à Idade, um deles é o exame de Tomografia de Coerência Óptica que mostra detalhes do olho que não é possível enxergar com microscópio e lentes de aumento, o outro é o medicamento Antiangiogênico que o médico injeta no olho do paciente para fazê-lo recuperar a visão
08 de Janeiro de 2019
O Ministério da Saúde adicionou ao SUS ( Sistema Único de Saúde ) o medicamento Acetato de Glatirâmer ( Copaxone ) 40 mg, o medicamento é usado para tratar Esclerose Múltipla Remitentes Recorrentes, esse medicamento é mais forte que o outro de 20 mg, isso significa que o paciente precisará injetar o medicamento 3 vezes por semana ( antes eram 7 injeções por semana )
09 de Janeiro de 2019
O Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde ( SGTES ) se reuniu com representantes do Conselho Federal de Medicina, para discutir melhorias nos programas Mais Médicos e Residência Médica
Segurança
02 de Janeiro de 2019
O Advogado-Geral da União, André Mendonça, nomeou os integrantes da sua equipe que trabalhará no combate a corrupção, privatizações, reformas e redução de impostos, abaixo está a lista de nomeados
Renato de Lima França - Advogado-Geral da União Substituto / Secretário-Geral de Consultoria
Vinícius Torquetti Domingos Rocha - Procurador-Geral da União
José Levi Mello do Amaral Júnior - Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Arthur Cerqueira Valério - Consultor-Geral da União
Leonardo Silva Lima Fernandes - Procurador-Geral Federal
Izabel Vinchon Nogueira de Andrade - Secretária-Geral de Contencioso
Vládia Pompeu da Silva - Corregedora-Geral da Advocacia da União
Cristiano de Oliveira Lopes Cozer - Procurador-Geral do Banco Central
Márcio Bastos Medeiros - Secretário-Geral de Administração
Danilo Barbosa de Santanna - Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União
Francis Christian Alves Scherer Bicca - Ouvidor
Nilson Karoll Mendes de Araújo - Assessor Parlamentar da Advocacia-Geral da União
Fabrício da Soller - Adjunto do Advogado-Geral da União
Renato Dantas de Araújo - Adjunto do Advogado-Geral da União
Tércio Issami Tokano - Adjunto do Advogado-Geral da União
Gilson Libório de Oliveira Mendes - Assessor Especial do Advogado-Geral da União
Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira - Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União
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Começou o período de alistamento militar obrigatório do Brasil, homens que nasceram em 2001 terão até o dia 30 de Junho para fazer o cadastro na Junta Militar de seu município levando CPF ou Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, RG e uma foto 3x4. O cadastro também pode ser feito pela internet se o homem tiver CPF, para acessar o formulário clique aqui
Quem vive fora do Brasil precisa ir até o consulado fazer a inscrição
Portadores de deficiência física ou homens responsáveis por sustentar família podem pedir para não servir ao exército, o pedido tem que ser feito na Junta Militar de seu município
Quem não se inscrever terá que pagar uma multa de R$4,14 e não poderá se matricular em escolas ou universidades, também ficará proibido de ocupar cargo público ou tirar passaporte
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O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que o foco do Ministério da Justiça e Segurança Pública será o combate a corrupção e o fortalecimento das leis contra o crime organizado, além de levar segurança pública aos brasileiros
Ele também disse que não é possível combater a corrupção só com investigações e condenações, será necessário mudar as leis para que o sistema seja mais eficiente, um exemplo é impedir a diminuição de pena para membros de facções criminosas
O ministro Sérgio Moro disse que a parceria com Prefeituras e Governos Estaduais é fundamental para melhorar a segurança pública, ele também falou em construir presídios no país
O ministro Sérgio Moro criou uma diretoria de inteligência ( Diretoria de Inteligência na Estrutura do Departamento Penitenciário Nacional - Depen ), essa inteligência atuará nos presídios federais para monitorar o crime organizado
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O Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, disse que o foco do gabinete será a segurança das viagens do presidente Jair Bolsonaro e dos sistemas de inteligência contra crimes
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O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, assumiu o comando do ministério e disse que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica atuarão com base na constituição de 1988 e que estarão disponíveis para o que for necessário
Ele também disse que o foco do Ministério da Defesa será a redução de gastos operacionais e destinação de recursos para projetos de estratégia
A cerimônia de transmissão de cargo teve a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ele agradeceu ao ex-ministro Joaquim Silva e Luna e ao novo ministro, Fernando Azevedo, e disse que mais do que defender o Brasil, precisamos e queremos fazer o Brasil grande e que isso só será possível com uma boa equipe onde todos conversam entre si
03 de Janeiro de 2019
O ministro Sérgio Moro autorizou o envio de tropas da Força Nacional para o estado do Ceará, o pedido foi feito pelo governador do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, do PT ( Partido dos Trabalhadores )
O Ceará está sofrendo ataques do crime organizado que incendiou ônibus, colocou fogo em agências bancárias e delegacias e explodiu bombas em agências bancárias e viadutos
Os ataques começaram depois que o novo secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, disse que não continuará enviando criminosos de facções para presídios dominados pela facção, "Os criminosos serão enviados para qualquer presídio que tenha vaga", disse ele
O Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, disse que a onda de violência no Ceará é culpa do governador, Camilo Santana, ele disse que o governador do Ceará sempre tratou mal a PM ( Polícia Militar ) e que 40% dos policiais do estado estão de férias desde o final do ano que é considerado um período crítico por causa da saída de criminosos no Natal, ele também disse que o PT sempre usa a tática de jogar a responsabilidade pro Governo Federal
A Secretaria da Polícia Militar do Ceará disse que apenas 8% dos policiais estão de férias e que vários policiais foram contratados para reforçar a segurança nessa época do ano
04 de Janeiro de 2019
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enviou militares da Força Nacional para o estado do Ceará, ao todo 300 militares e 30 carros foram enviados pelo Governo Federal, as tropas ficarão no Ceará por 30 dias
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O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de posse do novo comandante da Força Aérea Brasileira, Antonio Carlos Moretti Bermudez, também esteve presente na cerimônia o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor da manutenção da prisão preventiva de Advogado preso na Operação Boca de Lobo da Polícia Federal
No dia 10 de Dezembro de 2018 o advogado, Tony Lo Bianco Mahet, foi preso pela Polícia Militar, ele foi acusado de obstruir ( atrapalhar ) as investigações da Operação Boca de Lobo que investiga crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro ( desvio de dinheiro )
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que existem indícios de que o advogado, Tony Lo Bianco Hahet, tentou destruir ou esconder provas relacionadas a obra de iluminação do Arco Metropolitano ( Rio de Janeiro ), essa é uma das obras realizadas na gestão do Ex-Governador, Luiz Fernando Pezão
07 de Janeiro de 2019
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência de 6 municípios brasileiros
Os municípios baianos de Andaraí, Macarani e Iuiú estão em situação de emergência por causa das chuvas, já o município de Pedra Branca ( Ceará ) e o município de Morro Redondo ( Rio Grande do Sul ) estão em situação de emergência por falta de chuva
O município de Rondon do Pará (PA) está em situação de emergência por causa de erosão continental ( o solo começou a rachar )
Todos esses municípios receberão ajuda financeira do Governo Federal
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública através da Secretaria Nacional do Consumidor, pretende aumentar a quantidade de usuários do sistema Consumidor.gov.br
Esse sistema ( consumidor.gov.br ) permite que as pessoas façam reclamações sobre produtos ou serviços de empresas e essas empresas respondem para tentar solucionar o problema, é o mesmo trabalho realizado pelo Reclame Aqui, a diferença é que no consumidor.gov.br o próprio Governo Federal através do Ministério da Justiça e Segurança Pública fará a intermediação entre o cliente e a empresa
O objetivo é diminuir a quantidade de processos abertos na justiça
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A Controladoria-Geral da União publicou o novo normativo de regulamentação dos Programas de Integridade do Governo Federal que tem como objetivo combater crimes de corrupção no Brasil
As instituições de justiça terão até o dia 29 de Março para selecionar seus planos de combate a corrupção, ao todo 195 órgãos federais de justiça estão participando do programa
08 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, receberam do Comandante da Marinha, Almirante Eduardo Leal Ferreira, a ordem do Mérito Naval grau Grã-Cruz, uma premiação ( faixa com formato de medalha na ponta ) dada pela Marinha do Brasil à militares que se destacam pelo trabalho realizado, no caso pelo trabalho realizado no Governo Federal
Com a premiação o presidente Jair Bolsonaro recebeu o título de Grão-Mestre, já o Ministro Fernando Azevedo recebeu o título de Presidente Honorário
09 de Janeiro de 2019
O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, participou da cerimônia de posse do novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior
O Ministro Fernando Azevedo falou sobre as conquistas da Marinha nos últimos anos como o lançamento em 14 de dezembro do primeiro submarino nuclear feito no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão também participaram da cerimônia
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação do Deputado Federal, Lúcio Vieira Lima ( MDB ) por crime de lavagem de dinheiro
A Procuradora-Geral Raquel Dodge também pediu a prisão do Ex-Ministro Chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima ( MDB ), e do empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva, todos por lavagem de dinheiro
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, citou os 51 milhões de Reais encontrados num apartamento de Geddel Vieira Lima em Setembro de 2017, ela disse que somando todos os crimes o ex-ministro Geddel Vieira Lima deve pegar 80 anos de prisão mais uma multa de 11 mil e 720 salários mínimos ( valor da época )
O empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva ficou responsável por levar o dinheiro de obras superfaturadas para a família de Geddel Vieira Lima, isso incluiu a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, a Procuradora-Geral Raquel Dodge pediu uma pena de 26 anos de prisão mais multa de 7 mil e 325 salários mínimos para o empresário
A Procuradora-Geral Raquel Dodge também pediu uma condenação de 48 anos para Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel Vieira Lima, mais o pagamento de uma multa de 7 mil e 325 salários mínimos
Por fim a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu o perdão judicial para o Ex-Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados Federais, Job Brandão, pela contribuição que deu à justiça e por não ter sido um dos chefes do esquema de corrupção
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu a continuação da investigação contra o Ministro do Tribunal de Contas da União ( TCU ), Augusto Nardes
Augusto Nardes ( TCU ) é investigado por usar o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União para beneficiar a RBS ( empresa de mídia ) num esquema de corrupção, em troca ele recebeu 2 milhões de Reais
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor da prisão do empresário e engenheiro, Gerson Almada
A defesa de Gerson Almada pediu a soltura do empresário porque ainda não esgotou todos os recursos na justiça, mas a Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que não há necessidade de aguardar o fim dos recursos quando o réu é condenado em Segunda Instância
10 de Janeiro de 2019
Advocacia-Geral da União conseguiu limitar na justiça de Minas Gerais que obriga a Prefeitura de Barbacena ( Minas Gerais ) a tirar das ruas cachorros abandonados
Os cachorros vivem próximos ou dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, uma universidade que fornece cursos superiores e técnicos, o problema é que os cachorros sujam o local, fazem barulho que irrita os vizinhos ( que não gostam de cachorro ) e uma pessoa foi mordida por um cão em Setembro de 2018 dentro do Instituto
A Advocacia-Geral da União por meio de suas Procuradorias, pediu para que a Prefeitura de Barbacena recolhesse os animais, mas não houve resposta da Prefeitura, com isso a Vara Federal Cível e Criminal de São João Del Rei ( MG ) deu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barbacena recolha os cachorros e leve-os para um abrigo
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, defendeu investigação contra o Ex-Presidente da República, Michel Temer, e contra seus ex-ministros: Moreira Franco e Eliseu Padilha
Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, são investigados pelo recebimento de 14 milhões de Reais da Odebrecht, mas o ex-presidente Michel Temer não pôde ser investigado porque tinha foro privilegiado ( proteção constitucional )
11 de Janeiro de 2019
O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, participou da cerimônia de posse do novo Comandante do Exército, General Edson Leal Pujol
O evento de posse do General Edson Leal Pujol teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, da Primeira Dama, Michelle Bolsonaro, e de outros ministros e autoridades militares
O presidente Jair Bolsonaro recebeu a Ordem do Mérito Militar grau de Grã-Cruz pelo feito de ter chegado à Presidência do Brasil e ter honrado com suas promessas de campanha
O Ex-Comandante do Exército Brasileiro, General Villas Boas, disse que nunca tinha visto o Clube do Exército tão cheio ( 2 mil pessoas participaram do evento ), ele também falou que o sentimento de mudança do povo brasileiro aconteceu graças ao trabalho do Sérgio Moro na Justiça, do Jair Bolsonaro na disputa eleitoral e do General Braga Netto na intervenção do Rio de Janeiro
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, conseguiu extraditar para o Brasil dois foragidos da justiça que estavam no Paraguai, um deles é o traficante Lorival Matte, e o outro é o Ex-Prefeito de Coronel Sapucaia ( MS ), Eurico Mariano, esse último foi condenado a 17 anos e 9 meses de prisão por cometer um homicídio qualificado e também foi condenado a 3 anos e 6 meses por crime de licitação
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu o desarquivamento do processo contra o Ex-Assessor Parlamentar do Ex-Senador, Delcídio do Amaral
Diogo Ferreira Rodrigues foi preso em Novembro de 2015, fez acordo de Delação Premiada e teve que pagar multa e prestar serviços comunitários no Parque Nacional de Brasília durante 1 ano
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que foram apresentadas folhas de presença de apenas 4 dos 12 meses de serviço comunitário, ela pediu para que as demais folhas de presença ( pontos ) sejam apresentadas ( Outubro de 2016 até Maio de 2017 )
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, disse que os 16 novos Procuradores da República ( do Ministério Público Federal ) tem o dever de seguir a Constituição Federal, promover a democracia e garantir os Direitos Humanos, ela também disse que o povo brasileiro tem sede por justiça e que a presença inédita do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, e do Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado Rodrigo Maia ( DEM ), mostra que o Ministério Público Federal conquistou o respeito máximo pelo trabalho exercido em favor da Constituição Federal de 1988
O novos Procuradores da República trabalharão nos municípios de: Irecê ( BA ); Araguaína ( TO ); Pau dos Ferros ( RN ); São Raimundo Nonato ( PI ); Tabatinga ( MA ); Corrente ( PI ); Cáceres ( MT ); Altamira ( PA ); Vilhena (RO) e Redenção ( PA )
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O presidente Jair Bolsonaro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizaram a lei que cancela a carteira de motorista de pessoas condenadas por contrabando ( entrar no Brasil com drogas, armas ou produtos ilegais )
Também perderá a carteira de motorista a pessoa que for pega recebendo produtos que entraram ilegalmente no Brasil
Também perderá a carteira de motorista a pessoa que entrar no país com produtos sem passar pela Alfândega / Porto Aduaneiro ( com exceção de produtos de Free Shop que não excedam o limite definido pela Legislação ou produtos cujo valor seja inferior ao definido pela Constituição Federal )
A proibição do direito de dirigir tem duração de 5 anos para quem comete crime de contrabando, receptação e descaminho ( não pagamento de imposto )
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O presidente Jair Bolsonaro ordenou que equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Defesa, ajudem nos estudos científicos do Bairro Pinheiro no município de Maceió ( AL )
O Bairro Pinheiro em Maceió sofreu um tremor de terra que causou rachaduras em todas as casas da região, a Defesa Civil ordenou a evacuação imediata do local sob risco de desabamento de residências, ainda não se sabe o que provocou o tremor, mas existem suspeitas de que o solo do bairro esteja afundando
12 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro pediu para que os crimes praticados no Ceará ( incêndios e explosões ) sejam considerados crimes de terrorismo
As ondas de ataque de facções criminosas no Ceará já duram 11 dias, mesmo com a presença da Força Nacional enviada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
14 de Janeiro de 2019
A Advocacia-Geral da União conseguiu manter a pena do Ex-Prefeito de Iguatama ( MG ) que foi condenado por não exibir documentos sobre gastos da Prefeitura no transporte escolar
Durante os anos 2005 e 2006 o Ex-Prefeito de Iguatama ( MG ), Ires José Vieira ( PSD ), não mostrou documentos sobre os investimentos feitos pela Prefeitura no transporte escolar, o dinheiro foi enviado pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, o ex-prefeito disse que os documentos pegaram fogo em um incêndio que aconteceu na Prefeitura de Iguatama, mas a Advocacia-Geral da União disse que o incêndio aconteceu em 2004, no ano anterior ao envio do dinheiro
Ires José Vieira foi condenado à pagar uma multa de 30 mil Reais e ficará 3 anos sem participar da política. Somente em 2013 os documentos de gasto escolar do município de Iguatama ( MG ) foram entregues, tudo indica que o ex-prefeito não encontrou os documentos na época, mesmo assim foi punido por não prestar contas do gasto em transporte escolar
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O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, participou da posse do novo Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, General Santa Rosa, no Palácio do Planalto
O Ministro Gustavo Bebianno disse que o papel da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos é conversar com os ministérios para permitir que o Brasil se desenvolva de forma organizada e bem planejada
Também participou da posse do novo secretário, o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno
Trabalho
01 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro decretou o aumento do salário mínimo para R$998,00 ( antes o salário mínimo era de R$954,00 ), um aumento de R$44,00 ( 44 Reais )
A partir de agora ninguém poderá ganhar menos que R$4.54 por hora trabalhada
03 de Janeiro de 2019
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra uma lei do estado do Paraná que interfere no contrato de empresa de planos de saúde com Cirurgiões-Dentistas
A lei diz que o valor pago pela empresa de planos de saúde não pode ser inferior ao valor informado na tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que somente o Congresso Nacional pode criar ou modificar leis relacionadas a contrato de trabalho
04 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro aumentou para 5 anos a redução de imposto para empresas que atuam ou atuarem nas áreas das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene), essas áreas estão presentes em 20 estados brasileiros
As novas empresas que exercerem atividades nessas regiões receberão 75% de desconto no Imposto de Renda, o prazo de espera para receber o benefício é de até 14 meses após o pedido
As empresas que já fazem parte do programa receberão 12,5% de desconto no Imposto de Renda
Do valor referente ao desconto, 30% precisa ser investido na região, caso contrário a empresa perderá o benefício
Havia uma proposta de expandir o programa de isenção para o Centro-Oeste, mas ela foi descartada pois prejudicaria a arrecadação do Governo Federal
De 2007 até 2018 foram gerados mais de 1 milhão e 683 mil empregos nas duas regiões ( 923 mil na Sudene e 760 mil na Sudam )
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O presidente Jair Bolsonaro disse que se a reforma da previdência não acontecer, em no máximo 3 anos não haverá dinheiro para pagar todos os aposentados, ele também falou que criará uma idade mínima diferente para cada classe social já que pessoas pobres vivem menos
O presidente Jair Bolsonaro também disse que funcionários públicos terão o mesmo tempo de contribuição que funcionários comuns ( privados )
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra uma ação judicial movida pela Associação Brasileira de Designers de Interiores
A Associação Brasileira de Designers de Interiores questiona o poder do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, de limitar as atividades de Designers de Interiores no Brasil, A Associação Brasileira de Designer de Interiores diz que o poder do Conselho cria uma reserva de mercado que favorece Arquitetos e prejudica Designers de Interiores
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que a constituição dá ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil o poder de definir e supervisionar as funções de cada profissão, nesse caso teria que se questionar se a lei é justa para com os profissionais de Designer de Interiores, algo que só pode ser feito pelo Congresso Nacional
07 de Janeiro de 2019
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do publicitário Marcos Valério
Marcos Valério foi preso em 2013 por se envolver em crimes de corrupção ( Mensalão ), sua pena foi de 37 anos de prisão. A defesa de Marcos Valério pediu o benefício de regime semiaberto ( quando o preso apenas dorme na prisão ) e depois a prisão domiciliar
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que Marcos Valério não atende o requisito mínimo para receber o benefício de regime semiaberto porque após a condenação de 37 anos imposta pelo Supremo Tribunal Federal, Marcos Valério também foi condenado à 2 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, isso significa que ele tem 39 anos de pena para cumprir
O benefício de regime semiaberto é concedido para quem cumprir 1 sexto da pena, isso significa que Marcos Valério precisa ficar 6 anos e 6 meses preso em regime fechado, se não me engano ele foi preso em Novembro de 2013
O pedido de prisão domiciliar foi feito porque Marcos Valério se sente inseguro após ter feito delação premiada sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel ( PT ), a defesa do publicitário alegou que Marcos Valério foi agredido na prisão
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que a prisão domiciliar não é capaz de dar segurança para Marcos Valério e sugeriu que ele seja transferido para uma prisão de segurança máxima
A defesa de Marcos Valério também disse que o estado de saúde do publicitário é delicado e que a prisão onde ele se encontra ( Nelson Hungria ) não dá as condições de tratamento médico que ele precisa
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que o problema de saúde que ele teve ( Onco-Hematológico ) não se manifestou novamente e por esse motivo não há porque conceder prisão domiciliar
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pagamento obrigatório de advogados à Fundo Privado de Previdência
Em São Paulo existe uma lei que diz que Advogados filiados a Carteira de Previdência dos Advogados devem destinar 5% de seu salário para ter direito a aposentadoria, essa lei foi modificada pelo Governo Estadual em 2017, com isso a Carteira de Previdência dos Advogados passou a ser administrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ( antes era competência do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo) e a contribuição subiu para 20%
Se trata de um regime complementar de previdência que usa recursos próprios ( uma espécie de INSS paulista )
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que a contribuição de advogados públicos não pode ser direcionada para fundo privado por meio de lei já que a decisão tem que ser do próprio advogado e negociada em instituição financeira e não em instituição exclusiva de advogados com taxa pré-definida, ela também falou que a Constituição Federal já trata da questão de aposentadoria de funcionários públicos e que não há necessidade de se criar outra lei para isso
08 de Janeiro de 2019
A Advocacia-Geral da União derrubou uma liminar que autorizava a contratação de duas concursadas para o cargo de Procurador da República
As duas candidatas de concurso público para Procurador da República não conseguiram aprovação, mas recorreram à justiça e ganharam uma liminar que ordenava a imediata contratação das duas
A Advocacia-Geral da União disse que a liminar só dava o direito à reserva de vaga para as duas, visto que o processo ainda estava em julgamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou o pedido da Advocacia-Geral e suspendeu a contratação imediata das candidatas
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra 12 leis que criam cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público critica a criação dos cargos dizendo que a contratação de profissionais comissionados é só em caso de urgência e que não pode ser em cargos que não sejam de chefia ou assessoria, a associação também disse que existem 1.205 funcionários comissionados contra 655 servidores efetivos
A Procuradora-Geral da República disse que a Constituição Federal determina que 70% dos funcionários sejam concursados e 30% ou menos sejam comissionados, isso significa que mesmo que os números fossem invertidos ainda assim teríamos uma ilegalidade já que no mínimo 843 funcionários teriam que ser concursados
A Procuradora-Geral Raquel Dodge também disse que os cargos de chefia não podem ser preenchidos por comissionados já que necessitam de prévia avaliação da competência do concursado
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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra uma decisão da Justiça do Trabalho do Amapá sobre pagamento de dívida trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região do Estado do Amapá, determinou o bloqueio de valores públicos ( imposto ) do Governo Estadual para pagar dívidas trabalhistas de ex-funcionários de empresas estatais
A Procuradora-Geral Raquel Dodge disse que o bloqueio de dinheiro das contas públicas do estado pode prejudicar os investimentos necessários para o bem estar social e forçar uma mudança de cronograma sem autorização legislativa ( de deputados ou vereadores )
09 de Janeiro de 2019
A Advocacia-Geral da União conseguiu um acordo para pagar dívidas trabalhistas do Centro de Lançamento de Alcântara
O Centro de Lançamento de Alcântara contratou uma empresa para fazer a limpeza da Base de Alcântara, mas alguns funcionários dessa empresa ( 52 empregados ) não receberam todos os seus direitos e acionaram a justiça por meio do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública ( Sinteac )
A dívida determinada pela justiça é de 1 milhão de Reais, mas a Advocacia-Geral da União conseguiu um acordo entre o Centro de Lançamento de Alcântara e a empresa de limpeza onde o Centro pagará apenas 403 mil e 700 Reais e a empresa de limpeza pagará o restante do valor ( 596 mil e 300 Reais )
10 de Janeiro de 2019
O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, se reuniu com o Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga, eles conversaram sobre os números alcançados pelas indústrias no Brasil e o que pode ser feito para aumentar a produção de forma sustentável
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O Governo Federal deu início às inscrições de Micro Empreendedores Individuais ao sistema eSocial ( com exceção de trabalho doméstico )
Pessoas Físicas que participam do Simples Nacional também precisam se cadastrar no eSocial
eSocial é um sistema do Governo Federal que reúne informações de trabalho de todo o Brasil, não existe data limite para a inscrição e o cadastro é obrigatório, para saber mais clique aqui
14 de Janeiro de 2019
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, fez uma chamada pública para apresentação de projetos que mostram o ciclo produtivo de produtos no Brasil
Os interessados tem até o dia 22 de Fevereiro para enviar os estudos que mostram todo o ciclo de produção de qualquer produto no Brasil ( iniciando na coleta de matéria prima até o descarte dos materiais ou produtos que não são mais usados pela indústria e pelos clientes )
O objetivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é a criação de estratégias para diminuir o impacto ambiental e gerar desenvolvimento sustentável. Para acessar o edital, clique aqui
Transporte
Turismo
02 de Janeiro de 2019
O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse que o turismo do Brasil é um dos pontos fortes da economia e que supera até momentos de crise, com isso o foco do ministério será colocar as atividades turísticas no centro da agenda política do Governo Federal, isso significa que o turismo será um dos pilares do governo
09 de Janeiro de 2019
O Ministério do Meio Ambiente divulgou um catálogo de todas as cavernas brasileiras registradas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas ( Canie )
Ao todo 18 mil e 358 cavernas estão registradas, para acessar o catálogo e conhecer todas clique aqui
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O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Se reuniu com o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para falar sobre parcerias turísticas entre o Governo Federal e o Governo Estadual
O Ministro Marcelo Álvaro Antônio também propôs uma parceria para aumentar a segurança do Rio de Janeiro, ele e Wilson Witzel concordam que sem segurança não há turismo
10 de Janeiro de 2019
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou o Parque Nacional do Iguaçu ( Paraná ) que está completando 80 anos de existência
O Ministro Ricardo Salles disse que o Parque Nacional do Iguaçu é um exemplo de parceria público-privado que gera renda e emprego, ele disse que usará o exemplo de Iguaçu em outros lugares do Brasil
O Parque Nacional do Iguaçu abriga as Cataratas do Iguaçu, uma das 7 maravilhas naturais do mundo, e fica próximo da Usina Hidrelétrica de Itaipu, a usina com maior produção de energia elétrica do mundo :)
Fontes:
Advocacia-Geral da União
Banco Central do Brasil
Casa Civil
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Globo
Governo do Brasil
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento Social ( Cidadania )
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério da Economia
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Infraestrutura
Ministério da Integração
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério do Meio Ambiente
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Ministério do Planejamento
Ministério Público Federal
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Ministério do Esporte
Ministério do Turismo
Planalto
Secretaria de Governo
Secretaria-Geral da Presidência
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